O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar o fim das "saidinhas" temporárias de presos caso o tema seja aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional.
O texto deve ser votado nesta terça-feira (20) pelo Senado, mas terá de voltar à Câmara porque o conteúdo da proposta foi alterado.
No Senado, parlamentares bolsonaristas e de centro conseguiram acelerar a tramitação. O texto, que passaria por comissões, deve ser levado direto a plenário.
Há uma pressão desses parlamentares para que o fim das saidinhas seja uma resposta à fuga de dois detentos do presídio federal de segurança máxima em Mossoró (RN), na última semana, e aos casos em que presos não retornam no período anunciado e cometem novos crimes.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é contra a extinção completa das saídas temporárias. O Palácio do Planalto também. O argumento é de que a saída em datas festivas ajuda na ressocialização do presidiário e o estimula a manter um bom comportamento no cumprimento da pena.
No entanto diversos presos que são beneficiados com a “saidinha” cometem crimes enquanto estão na rua, e outra parcela sequer volta ao sistema penitenciário, o que acaba gerando uma sensação de insegurança na sociedade, principalmente nos períodos festivos.
Lembrando que o Congresso pode derrubar o veto presidencial.