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Projeto de Lei propõe ensino sobre respeito aos animais na grade escolar de SP

Segunda, 2 de Mar. de 2026
Fonte: Redação Mais Tupã!

Tramita em São Paulo o Projeto de Lei 109/2026, de autoria do Deputado Estadual Caio França, que propõe incluir na ementa escolar conteúdos voltados à educação e ao respeito aos animais. A iniciativa defende que o ambiente escolar seja o espaço ideal para formar crianças mais conscientes, empáticas e preparadas para se relacionar de forma segura e responsável com os seres vivos e o meio ambiente.

De acordo com a proposta, o objetivo é que os alunos aprendam desde cedo a importância do cuidado com os animais, desenvolvendo carinho, responsabilidade e noções claras sobre convivência adequada. O texto também prevê orientação para que as crianças saibam identificar situações de maus-tratos e entendam como agir diante desses casos.

O tema ganhou ainda mais força após o caso do cão Orelha, que gerou ampla repercussão e reforçou a necessidade de discutir proteção animal dentro das escolas. Para os defensores do projeto, a medida contribui diretamente para a formação do caráter e da personalidade das crianças, com reflexos positivos no futuro da sociedade.

A mobilização agora busca ampliar o apoio popular à proposta por meio de um abaixo-assinado. A expectativa é que, com maior número de assinaturas, o projeto ganhe força para avançar e ser aprovado.

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