Há mais de seis anos, a Prefeitura de Tupã assinou um convênio para a construção do Parque Indígena, um projeto ambicioso com um orçamento estimado em mais de R$ 2 milhões. Contudo, até o momento, a obra ainda não foi concluída, levantando dúvidas sobre os motivos por trás da paralisação. Inicialmente, a proposta promete contribuir para o turismo local e oferecer novas oportunidades de emprego, com destaque para a valorização da cultura indígena e a transformação do principal acesso da cidade.

No entanto, as obras estão estagnadas há mais de dois anos, resultando em mais uma promessa não cumprida que pode acarretar prejuízos consideráveis ??para a região, a exemplo do que ocorreu com o Country Clube de Tupã, no distrito de Parnaso.

O convênio, que envolve o repasse de R$ 2.183.329,84 pelo DadeTur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos), foi assinado com o governo estadual em dezembro de 2017, sendo que contaria com R$ 500 mil de contrapartida do município. De acordo com informações da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, a obra alcançou apenas 30,96% do que foi acordado, permanecendo paralisado desde abril de 2021.

A Secretaria esclareceu que o município de Tupã alegou ter rompido o contrato com a empresa responsável e que um novo processo licitatório estava em andamento. No entanto, a administração municipal não cumpriu o prazo estabelecido em agosto deste ano para retomar o projeto. A responsabilidade pela licitação, execução e supervisão da obra recai sobre a Prefeitura de Tupã, conforme destacada pela Secretaria de Turismo.

Além das questões burocráticas, a obra enfrenta problemas judiciais relacionados a possíveis sobreposições de custos, o que contribui para a atual inacessibilidade da área. Embora o parque tenha sido cercado, o progresso tem sido mínimo, levantando questionamentos sobre as soluções de sua decisão. Com uma extensão de 89.422,66 metros quadrados, o projeto se mantém como uma promessa não cumprida, sem perspectivas claras de finalização.

Abandono 

O atrativo deveria contar com portal de entrada, estacionamento, praça seca, 2 banheiros com acessibilidade, pista de caminhada e fechamento com gradil, hoje serve como pastagem para um plantel de bovinos, que ficam no local. Não há nenhum sinal de que a obra possa ser retomada. 

O cerceamento do espaço também já apresenta lacunas, que foram supridas pelo pecuarista que tem sua boiada no local com cerca de arame farpado. Também há no local uma vala com grande quantidade de lixo à céu aberto. 

O que diz o Governo Caio Aoqui 

A definição sobre a obra depende de vários aspectos que atualmente estão sendo analisadas e discutidos administrativamente e, inclusive, é matéria de uma inquérito que tramita na promotoria. Estas questões podem influenciar diretamente essa definição. 

Ainda em nota a Prefeitura Municipal ponderou sobre a possibilidade de perda do recurso estadual. 

Uma eventual devolução de recursos dependerá diretamente da definição quanto ao futuro da obra, o que não depende apenas da prefeitura, já que outros fatores, inclusive jurídicos, podem impactar o futuro dessa obra.

O que diz o Governo Tarcísio de Freitas 

A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo informa que foi assinado um convênio com o município de Tupã para a construção de Parque Indígena de Tupã, em dezembro de 2017. Atualmente, a obra encontra-se paralisada, o que ocorre desde abril de 2021, com execução de 30,96% do objeto pactuado. Na época, o município informou estar em distrato com a empresa contratada para realização de nova licitação. Em agosto de 2023, foi concedido ao município o prazo de 06/10/2023 para apresentação de novo processo licitatório e retomada da obra, prazo não atendido pela municipalidade. É importante deixar claro que a responsabilidade de licitação, execução e fiscalização da obra é da prefeitura municipal de Tupã.