Bom dia! Quarta, 17/Jul./2024

Ministério do Trabalho quer novo imposto sindical obrigatório de até o triplo do extinto

Terça, 22 de Ago. de 2023
Fonte: Redação Mais Tupã!

Governo Lula busca sacramentar a contribuição sindical obrigatória, ligada a acordos salariais intermediados por sindicatos. Proposta do Ministério do Trabalho em discussão, pode ser apresentada ao Congresso em setembro. Taxa, limitada a 1% do rendimento anual, estaria vinculada a acordos de reajuste.

Valor a ser descontado na folha de pagamento, sujeito a decisão em assembleias. Desde 2017, a contribuição sindical era opcional após a reforma trabalhista.

O Ministro Marinho afirma que novo modelo difere do antigo imposto sindical, ressaltando a necessidade de financiamento para sindicatos.

A proposta tem apoio de Lula e pode ser apresentada até agosto. Centrais sindicais explicam que contribuição seria discutida junto às reivindicações trabalhistas.

Projeto de negociação sujeito a votação, influenciando acordos salariais. Debate sobre o assunto está em andamento. “Mas uma democracia precisa ter um sindicato forte.” Destacou o Ministro Marinho, gerando a impressão que os sindicatos seriam promotores da Democracia, sem nenhum fundamento fático.

O professor José Márcio Camargo critica a ideia, alegando aumento de custo para trabalhador. Negociações envolvendo governo, sindicatos e patronais em andamento para finalizar o projeto.

Empresários preocupados com alta taxa proposta. Economista Pastore enfatiza a necessidade de regulamentação clara para evitar abusos. Proposta contempla novas regras para sindicatos e eleições obrigatórias. Intenção de incentivar acordos coletivos nacionais e criar órgão independente para questões sindicais.

A nova contribuição sindical pode tirar até 3 dias trabalhados do salário dos trabalhadores, com o único objetivo de manter os sindicatos.

LEIA TAMBÉM