Boa noite! Quinta, 13/Jun./2024

Lira (PP) aumenta auxílio-moradia dos deputados a poucos dias da eleição para presidência da Câmara

Quinta, 26 de Jan. de 2023
Fonte: Jovem Pan

Os deputados federais vão começar a nova legislatura em fevereiro com aumento de 56% no valor do valor auxílio-moradia. O benefício passa de R$ 4.253 para R$ 6.654. O aumento foi concedido pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que busca a reeleição na função. Atualmente, a Câmara tem 432 apartamentos funcionais. Os parlamentares que não fazem uso dos imóveis têm direito a receber o auxílio. 

O valor pode ser pago em espécie e, nesse caso, está sujeito a desconto do Imposto de Renda, com a alíquota de 27,5% ou reembolso de despesa, quando o deputado apresenta nota fiscal de hotel ou contrato de locação e recibo de aluguel. Nessa opção, o valor fica isento de imposto de renda. O aumento do auxílio ocorre a cerca de uma semana da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

No dia 1º de fevereiro, o novo Congresso toma posse e, a partir disso, começa a organização interna e administrativa do parlamento, que tem como primeiro passo a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado Federal. Para sua reeleição, Lira já tem apoio de 16 partidos. Por enquanto, o único adversário dele é o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Pelas redes sociais, Alencar explicou que a candidatura dele é para marcar posição e disse que Lira empoderado, com quase 500 votos, terá um centrão fortalecido como nunca, além de uma vida mansa para parlamentares que apoiaram a tentativa de golpe e foram escudo para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Legislativo. Já no Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também quer continuar ocupando a vaga de presidente, enfrentará uma disputa um pouco mais acirrada, apesar de ser o favorito. O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) lançou candidatura ao posto e tem conversado com parlamentares. O favoritismo de Pacheco se dá porque ele tem conseguido consolidar apoios. Nesta semana, senadores do PDT, junto com o presidente da legenda Carlos Lupi, declararam apoio à reeleição de Pacheco.

Depois que o Congresso definir os presidentes, começará a organização da Mesa Diretora, responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da casa. Formam a Mesa Diretora o presidente e dois vice-presidentes, além de quatro secretários e quatro suplentes. Os blocos partidários determinam uma composição da mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos, que são distribuídos entre os partidos que integram cada bloco. Se preferir, o partido também pode atuar sozinho. Na Câmara, o PL tem a maior bancada, com 99 deputados. Na sequência vem a Federação Partidária liderada pelo PT, que terá 81 parlamentares. O PT já sinalizou que quer ocupar um lugar na Mesa Diretora. A vaga está sendo negociada, mas o nome da deputada Maria do Rosário (PT-RS) já está definido para representar a legenda. As maiores bancadas também têm prioridade na escolha das comissões. Na próxima legislatura, o PL terá direito à primeira escolha, e a Comissão de Constituição e Justiça deve ser alvo do partido. A CCJ é a principal comissão da Câmara, por onde passam todos os projetos.

LEIA TAMBÉM