A Prefeitura de Tupã anunciou o reajuste no preço público cobrado pelos serviços de roçada e limpeza realizados em terrenos e calçadas particulares. A medida tem como objetivo incentivar os proprietários de imóveis sem edificação a manterem os espaços limpos, evitando que o município precise intervir para executar os serviços.

Segundo a administração municipal, a cidade possui atualmente mais de 4 mil terrenos e lotes particulares, sendo que grande parte deles não recebe manutenção regular. Com isso, equipes da prefeitura acabam realizando a limpeza e posteriormente efetuando a cobrança ao proprietário.

De acordo com o Decreto 11.355, a prefeitura passará a cobrar 4% da Unidade Fiscal do Município (UFM), equivalente a R$ 4,768 por metro quadrado, pelos serviços de capinação e roçada em terrenos sem edificação.

O secretário de Meio Ambiente, Davi Bondartchuk, explicou que o reajuste busca estimular os proprietários a contratarem a limpeza de forma preventiva. Segundo ele, financeiramente será mais vantajoso manter o terreno limpo regularmente por meio de serviço particular do que aguardar a atuação da prefeitura e arcar com os custos posteriores.

Ainda conforme o secretário, a medida também contribui diretamente para a saúde pública e para a qualidade sanitária do município, ajudando no combate à proliferação de pragas como ratos, cobras e escorpiões, além de vetores de doenças, como a dengue.

Obstrução de calçadas

A Secretaria de Meio Ambiente também reforçou o alerta sobre a obstrução de vias e passeios públicos, situação que pode gerar multa e cobrança pelo serviço de limpeza realizado pela prefeitura.

Segundo a administração, a Lei 4.690 proíbe dificultar ou impedir o livre trânsito de pedestres e veículos em vias e calçadas, salvo em casos de obras públicas ou determinações policiais. Apesar disso, ainda são comuns situações envolvendo materiais de construção, entulhos, terra, galhos, folhas e restos de poda ocupando os passeios públicos.

De acordo com o secretário, os responsáveis pelos imóveis serão notificados e terão prazo de 24 horas para eliminar completamente a obstrução. Caso a situação não seja regularizada, será aplicada multa de 5 UFMs, equivalente a R$ 596.

Além da penalidade, a prefeitura também realizará a limpeza do local e cobrará pelo serviço executado, fixando o valor em 10% da UFM, o que representa R$ 11,92 por metro quadrado.

A administração municipal destaca que a medida busca garantir mais segurança, acessibilidade e organização urbana, além de evitar transtornos e prejuízos aos próprios moradores.