Após meses de negociações entre representantes dos trabalhadores e dos empregadores, foi alcançado nesta quinta-feira (25) um entendimento sobre a regulamentação do trabalho em feriados no comércio. As tratativas, iniciadas em fevereiro, resultaram na assinatura de um documento histórico que estabelece as bases do consenso construído entre as partes.

O acordo preserva as determinações da legislação trabalhista e reforça o papel da negociação coletiva como instrumento essencial para disciplinar o funcionamento do trabalho em feriados. O texto também define parâmetros para localidades onde não há sindicatos representativos, oferecendo maior segurança jurídica para trabalhadores e empregadores.

Além do documento que consolida o entendimento, as entidades elaboraram uma minuta de Portaria regulamentadora, assinada pelas partes e entregue ao ministro do Trabalho e Emprego. O texto será submetido à análise dos órgãos jurídicos do governo e, após sua aprovação, a Portaria deverá ser publicada em cerimônia prevista para o mês de julho.

Para o presidente da UGT-SP e do Sincomerciários, Amauri Mortágua, o resultado demonstra a força do diálogo na construção de soluções equilibradas para temas complexos. "Essa é uma vitória da negociação coletiva, do diálogo e da maturidade das relações de trabalho. Depois de um longo período de debates e divergências, conseguimos construir um entendimento que respeita a legislação, valoriza a negociação coletiva e oferece segurança jurídica para todos os envolvidos", afirmou.

Amauri destacou que a negociação foi capaz de superar um ambiente de intensa polarização em torno do tema. "Desde 2023, essa discussão gerou muitos conflitos e interpretações divergentes. O entendimento alcançado mostra que, quando trabalhadores e empregadores sentam à mesa com responsabilidade, conhecimento e equilíbrio, é possível encontrar soluções que atendam aos interesses das partes e beneficiem toda a sociedade", ressaltou.

Segundo o dirigente sindical, a expectativa agora é pela conclusão da análise jurídica da proposta pelo governo federal. "Assim que o texto definitivo da Portaria for aprovado, faremos ampla divulgação do seu conteúdo. O mais importante é que a solução nasceu da negociação coletiva, que continua sendo o instrumento mais sólido e duradouro para garantir estabilidade nas relações de trabalho", concluiu Amauri.