Terminou nesta quarta-feira (21), o prazo estabelecido pela notificação geral emitida pela Prefeitura para que proprietários de terrenos situados na área urbana do município providenciassem a roçada dessas áreas.
Um levantamento mostrou que, em Tupã, existem mais de 4 mil terrenos particulares e, a partir desta quinta-feira (22), a Secretaria de Meio Ambiente começa a fazer a limpeza destes lotes, com o posterior envio de cobrança.
O trabalho de roçada e limpeza realizado pelas equipes da Prefeitura vai ser taxado em R$ 1,79 por metro quadrado, acrescido de multa de 20%, o que eleva o valor a R$ 2,15 por metro quadrado.
Será emitido um boleto com o valor total da cobrança, que será enviado à residência do proprietário. A falta de pagamento acarreta multa, juros, com posterior protesto e execução fiscal.
A iniciativa é respaldada por decreto publicado no ano passado, que destaca que “é obrigação dos proprietários de imóveis sem edificação a realização permanente dos serviços de adequada limpeza”.
O texto assegura à Secretaria de Meio Ambiente a prerrogativa de realizar a roçada após o prazo, sem prévio comunicado, ação que já teve início nesta quinta-feira. A população pode colaborar e encaminhar denúncias sobre terrenos com mato alto através do telefone (14) 99643-0635.