Um pescador de 45 anos foi multado em R$ 1,2 mil por armazenar pesca proibida durante a Piracema, em Panorama, na terça-feira (11). A Polícia Ambiental apreendeu mais de 10 quilos de peixes nativos. Outro caso foi registrado em Adamantina.
De acordo com a corporação, durante uma fiscalização de controle de estoque de pescado de um profissional, foram encontrados peixes nativos das espécies curimbatá, piau, traíra e piapara, que não estavam declarados no estoque.
Diante da irregularidade, o homem foi autuado por armazenar espécies provenientes de pesca proibida. A ocorrência foi apresentada à Polícia Civil, e o envolvido responderá criminalmente por infringir o artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/98.
O pescado, por estar próprio para o consumo, foi apreendido e doado ao Abrigo Institucional Cantinho Feliz, em Panorama.
Outro caso de pesca proibida foi registrado em Adamantina, há quase uma semana, quando um homem de 42 anos foi multado em R$ 1,3 mil.
Conforme a Polícia Ambiental, o pescador tinha um estoque de peixe da espécie Jaú, com peso de 11.500 kg e dez unidades de peixes da espécie Curimbatá, com medida inferior a permitida, totalizando 8.395 kg, sendo que todo o pescado estava armazenado em um freezer.
A infração se enquadra no artigo 35, parágrafo 1?, inciso III da Resolução SIMA nº 005/21. O pescado apreendido foi doado ao Lar dos Velhos em Adamantina.
O período de Piracema é o momento mais importante para a reprodução dos peixes, quando eles se deslocam até suas nascentes para desovar. A piracema no estado de São Paulo vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro.