Com a chegada do período da Piracema — que vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro de 2026 —, pescadores do Oeste Paulista devem redobrar a atenção às restrições que entram em vigor para proteger as espécies em reprodução. A Polícia Militar Ambiental reforça que este é um momento crucial para a preservação da fauna aquática e alerta sobre as penalidades aplicadas a quem desrespeitar as normas.
Na temporada passada (2024-2025), foram aplicados R$ 46,3 mil em multas, um aumento de 86,6% em relação ao ciclo anterior. Também foram apreendidos 502 quilos de peixes, resultado do reforço nas ações de fiscalização.
Durante a Piracema, os pescadores profissionais recebem o seguro-defeso, que garante o sustento enquanto a atividade fica suspensa. Mesmo fora desse período, a pesca das espécies nativas segue regras específicas, como o respeito ao tamanho mínimo de captura, conforme tabela definida por instrução normativa.
Para os pescadores amadores, a prática é permitida apenas com equipamentos simples, como caniço, molinete, carretilha ou linha de mão. O uso de redes, tarrafas, anzol de galho e aparelhos de respiração ou iluminação subaquática é proibido. As normas valem para rios, lagos e lagoas naturais da região, incluindo os rios Paraná, Paranapanema, Aguapeí e Santo Anastácio.
A Polícia Ambiental intensificará a fiscalização em pontos estratégicos, principalmente nas áreas que funcionam como berçários e locais de desova. A pesca irregular pode resultar na apreensão de barcos, motores e equipamentos, além de multas que variam de R$ 500 a valores milionários e até responsabilização criminal.
Mesmo com redução nas embarcações e redes apreendidas na última temporada, o volume de peixes confiscados aumentou significativamente, indicando um maior esforço de fiscalização. “Ainda há pessoas que insistem em usar redes irregulares, o que compromete o equilíbrio ambiental e o futuro da pesca”, reforça o capitão da Polícia Ambiental da região de Presidente Prudente Júlio Cesar Cacciari.
A Polícia Ambiental mantém canais de contato abertos para dúvidas e denúncias sobre pesca irregular pelos telefones (18) 3906-9200 e 190.
Com a aproximação da Piracema, a conscientização de cada pescador é decisiva para garantir que os rios do Oeste Paulista continuem férteis e equilibrados, preservando a biodiversidade e a tradição da pesca na região.