Dois filhotes de gato foram resgatados com vida na manhã de segunda-feira (6), em Adamantina, após serem encontrados por coletores de lixo dentro de uma sacola plástica descartada junto ao lixo doméstico.

O caso ocorreu no bairro Jardim Primavera, no cruzamento das ruas Dino Zaparolli e Benedito Camargo da Rocha, onde os animais estavam em meio ao lixo.

Segundo informações de protetores independentes que prestaram suporte aos filhotes, os coletores realizavam a coleta de rotina no bairro quando ouviram o miado vindo de um dos sacos, instantes antes da compactação do lixo pelo caminhão. Ao verificarem, localizaram os filhotes ainda vivos e acionaram ajuda imediatamente.

Os animais foram levados para o Instituto de Especialidades Veterinárias (IEV), onde passaram por avaliação e recebem cuidados veterinários. Os filhotes possuíam apenas dois dias de vida quando foram abandonados. 

O caso foi registrado junto às autoridades por protetores independentes, na expectativa de que haja investigação, apuração dos fatos e responsabilização dos envolvidos.

O abandono de animais é considerado crime no Brasil, conforme o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, a chamada Lei de Crimes Ambientais. A prática é enquadrada como maus-tratos, com pena prevista de três meses a um ano de detenção, além de multa. Se o ato resultar na morte do animal, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço.

Em 2020, a legislação foi alterada pela chamada Lei Sansão (Lei nº 14.064/2020), que endureceu as punições para maus-tratos envolvendo cães e gatos, incluindo possibilidade de prisão e proibição de guarda de animais. Além da esfera criminal, autores de abandono ou maus-tratos podem ser responsabilizados com multas administrativas e indenizações civis por danos causados.

Para denunciar casos de abandono, é importante registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. No estado de São Paulo, as denúncias também podem ser feitas pela internet, por meio da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), em www.webdenuncia.sp.gov.br/depa.