A Justiça atendeu ao pedido da Polícia Civil e converteu o flagrante em prisão preventiva do homem de 44 anos, suspeito de violentar sexualmente uma cadelinha e praticar maus-tratos contra seus sete filhotes, em Garça. Com a decisão, ele permanecerá preso, respondendo ao processo atrás das grades.

De acordo com a decisão da juíza Renata Lima Ribeiro Raia, havia provas de materialidade do delito e indícios suficientes de autoria, com base nas provas testemunhais colhidas pela Polícia Civil e laudo médico veterinário.

Para determinar sua prisão preventiva, ela levou em conta que o custodiado era reincidente, condenado por outro crime doloso com sentença transitado em julgado.

“Os relatos da vizinha, além de comprovarem a gravidade concreta dos fatos, ainda aponta para suposta importunação sexual praticada pelo custodiado também contra suas filhas e terríveis maus-tratos pretéritos contra outros animais. O laudo veterinário que, apesar de não indicar com segurança a prática de atos sexuais praticados pelo investigado, não descarta tal possibilidade, já que atesta o aumento de volume da região vulvar do animal”, afirma a juíza.

Apesar das argumentações feitas pela defesa, a juíza entendeu que era um caso de prisão, pois as medidas cautelares diversas da prisão seriam insuficientes para garantir o acautelamento social, impedi-lo de continuar a praticar delitos como o presente e, ao mesmo tempo, garantir a integridade física e psíquica da declarante e suas filhas.

CASO

O suspeito foi preso na manhã da segunda-feira (7), suspeito de violentar sexualmente uma cadela. O caso foi constatado por um médico veterinário, que atestou a violência sofrida pelo animal. O relato de uma testemunha que ouviu e viu o crime também foi importante para confirmar a prisão do acusado.

De acordo com o delegado Adriano Marreiro dos Santos, titular do Setor de Investigações Gerais (SIG), o caso chegou para a Polícia Civil por meio da Vigilância Sanitária.

Após denúncia anônima, uma equipe da Prefeitura foi até o local e um médico veterinário teria constatado os maus-tratos, comunicando os policiais sobre o ocorrido.

O delegado designou que a equipe do SIG fosse até o local, na companhia da equipe da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Garça e da Organização Não Governamental (ONG) Spaddes, sendo feita a prisão em flagrante do homem. Ele negou que tivesse praticado qualquer ato sexual ou violência física contra a cachorrinha, mas a versão não convenceu os policiais civis.

“Constatamos os maus-tratos e efetuamos a prisão em flagrante do indivíduo. Tivemos o relato de testemunha que viu e afirmou que ele violentava sexualmente a cadela, causando imenso sofrimento. Além disso, ele batia na cachorra e nos sete filhotes, que ainda nem abriram os olhos”, afirma Santos.