Tupã, reconhecida como uma das principais produtoras de amendoim do Brasil e um dos maiores polos exportadores do grão, poderá ser uma das cidades mais beneficiadas pelo Projeto de Lei nº 3.062/2026, de autoria do deputado federal Luiz Carlos Motta. A proposta cria o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim (PROAMENDOIM), estabelecendo uma política pública permanente voltada ao fortalecimento de um dos setores mais importantes do agronegócio paulista e brasileiro.

O projeto tem como objetivo ampliar a produtividade, incentivar a industrialização, fortalecer a competitividade do setor nos mercados nacional e internacional, estimular a inovação tecnológica, promover a sustentabilidade, ampliar a defesa fitossanitária e fomentar a geração de empregos e renda nas regiões produtoras. Também prevê mecanismos para facilitar investimentos em armazenagem, logística, irrigação, agricultura de precisão, energias renováveis, qualificação profissional e certificações de qualidade exigidas pelos mercados internacionais.

Na justificativa da proposta, o deputado Luiz Carlos Motta destaca que o Estado de São Paulo concentra a maior parte da produção nacional de amendoim e cita Tupã como um dos principais polos da cadeia produtiva brasileira. O texto ressalta que o município possui forte tradição na cultura do grão e participação expressiva em todas as etapas da atividade, desde a produção até o beneficiamento, industrialização e exportação.

Para Tupã, a aprovação do PROAMENDOIM poderá representar novas oportunidades de crescimento econômico. Com maior acesso a linhas de crédito, incentivo à modernização das propriedades rurais e fortalecimento da indústria, a cidade tende a ampliar sua competitividade, gerar novos empregos e atrair investimentos para toda a cadeia produtiva. O programa também pode favorecer empresas exportadoras instaladas na região, aumentando a presença do amendoim brasileiro em mercados internacionais cada vez mais exigentes.

Outro ponto relevante é a priorização dos polos produtores reconhecidos nacionalmente pela importância econômica da cultura do amendoim, critério que poderá colocar Tupã entre as regiões estratégicas para a implementação das ações previstas na futura legislação. Além disso, a proposta autoriza a celebração de parcerias entre União, estados, municípios, cooperativas, universidades e entidades do setor para desenvolvimento de pesquisas, inovação tecnológica e qualificação profissional.

Segundo Luiz Carlos Motta, a iniciativa é resultado de anos de diálogo com produtores, cooperativas, empresários e lideranças do setor, buscando construir uma política pública nacional capaz de fortalecer todos os elos da cadeia produtiva. O parlamentar também destaca que o programa representa a continuidade de sua atuação em defesa do amendoim paulista, setor que movimenta bilhões de reais, gera milhares de empregos e contribui significativamente para a economia brasileira.

Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado, o PROAMENDOIM poderá consolidar ainda mais Tupã como referência nacional na produção e exportação de amendoim, fortalecendo um segmento que há décadas impulsiona o desenvolvimento econômico do município e de toda a Alta Paulista.