Nesta segunda-feira(4) às 20 horas acontece mais uma sessão camarária. A pauta desta segunda-feira conta além das indicações e moções um projeto encaminhado pelo prefeito sobre o orçamento para 2022. Confira a pauta na íntegra:

 

Expediente apresentado pelos Vereadores

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 45/2021 - 01/10/2021

Assunto: Altera a redação dos artigos 1º, 3º e 4º do Projeto de Lei nº 45/2021, que assegura a profissionais e alunos, no âmbito das escolas municipais, o direito à instituição, pelo Poder Público, de programa educacional de prevenção à violência doméstica (Lei Maria da Penha Vai à Escola).

Autoria: CRISTINA VICENTE DOS REIS FERNANDES e CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA

 

• Expediente recebido do Prefeito

 

Projeto de Lei Nº 57/2021 - 30/09/2021

Assunto: Estima    a  receita   e   fixa   a   despesa   do  Município  de Tupã para  o  exercício  financeiro  de 2022 (orçamento), e  dá  outras  providências.

Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

 

• Indicações apresentadas pelos Vereadores

 

Indicação Nº 462/2021 - 27/09/2021

Assunto: Indica ao Deputado Estadual Tenente Coimbra, que envide esforços junto ao Ministério da Educação, a fim de viabilizar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (ECIM) no município de Tupã.

Autoria: EDUARDO ALEXANDRE SANCHEZ e PAULO CESAR SOARES

 

Indicação Nº 463/2021 - 28/09/2021

Assunto: Indica ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, para que apresente emenda ao orçamento no valor de R$ 250.000,00, visando a implantação de uma oficina ortopédica na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tupã – APAE, em parceria com o corpo docente e universitários do Curso de Fisioterapia da FAP de Tupã.

Autoria: RENATO FRESNEDA DELMORI, subscrita pelo Vereador Marcos Rogério Gasparetto.

 

Indicação Nº 464/2021 - 29/09/2021

Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que seja realizada a reforma do prédio do Centro Comunitário Nova Esperança, localizado no Conjunto Habitacional Antônio Pereira Gaspar.

Autoria: ANTONIO BRITO

 

Indicação Nº 466/2021 - 30/09/2021

Assunto: Indica ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, que proceda empenho visando a liberação de verba pública, no montante de R$ 300.000,00, para a reforma do Projeto Social Alto Sumaré de Tupã.

Autoria: MARCOS ROGÉRIO GASPARETTO

 

Indicação Nº 467/2021 - 30/09/2021

Assunto: Indica ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, que proceda empenho visando a liberação de verba pública, no montante de R$ 200.000,00, para custeio da Instituição Casa dos Velhos de Tupã.

Autoria: MARCOS ROGÉRIO GASPARETTO

 

Indicação Nº 468/2021 - 30/09/2021

Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que proceda a iluminação do Paço Municipal com a cor rosa, objetivando a promoção da Campanha "Outubro Rosa".

Autoria: CRISTINA VICENTE DOS REIS FERNANDES

 

Indicação Nº 469/2021 - 30/09/2021

Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que proceda a reforma e sinalização do quebra-molas, bem como o recapeamento asfáltico da Av. Dr. Izaias Elias Bueno Filho, localizada na Vila Marabá.

Autoria: CLÁUDIA APARECIDA DA SILVA

 

Indicação Nº 470/2021 - 30/09/2021

Assunto: Indica ao Deputado Federal Antônio Cezar Correia Freire  “Cezinha de Madureira” e ao Prefeito de Tupã, que procedam intervenções políticas visando à destinação de verba orçada em R$ 2.000.000,00, para a construção de três creches em Tupã, sendo uma no Conjunto Habitacional Deputado Jamil Dualibi,  uma no Parque Carajás II e uma no Jardim Aoki.

Autoria: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA)

 

Indicação Nº 471/2021 - 01/10/2021

Assunto: Indica ao Deputado Federal Jefferson Campos e ao Presidente do FNDE, que procedam empenho político para a construção de uma quadra coberta na Escola EMEIEF Prof. Enedina Botteon.

Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

 

Indicação Nº 472/2021 - 01/10/2021

Assunto: Indica ao Deputado Federal Marco Bertaiolli, que proceda empenho político visando a destinação de recursos financeiros no montante de R$ 400.000,00, para ser investido em obras de pavimentação asfáltica e recapeamento em Tupã.

Autoria: ISRAEL VELLOSO DA SILVA NETO (TUTU)

 

Indicação Nº 473/2021 - 01/10/2021

Assunto: Indica ao Deputado Estadual Carlos Cezar e ao Prefeito de Tupã, que procedam empenho político para a contemplação de recursos na ordem de R$ 300.000,00, que será designado para execução de obras de infraestrutura urbana em Tupã.

Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

 

Indicação Nº 474/2021 - 01/10/2021

Assunto: Indica à Secretária de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, à Diretora Superintendente do CEETEPS e ao Diretor da Escola ETEC Prof. Massuyuki Kawano, que procedam a viabilização de um Espaço Maker para o uso da Etec Prof. Massuyuki Kawano - Centro Paula Souza.

Autoria: LUCAS HATANO

 

Indicação Nº 475/2021 - 01/10/2021

Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que proceda a elaboração de Projeto de Lei com a finalidade de incluir no Código Tributário Municipal, um incentivo fiscal às empresas, clubes e estabelecimentos que fomentem o turismo no município.

Autoria: EDUARDO AKIRA EDAMITSU

 

Indicação Nº 476/2021 - 01/10/2021

Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que proceda a reabertura da Academia de Ginástica da Amae III, localizada na Rua J.E. Ari Fernandes, próximo ao terminal rodoviário, com atividades de musculação e dança.

Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

 

Indicação Nº 477/2021 - 01/10/2021

Assunto: Indica ao Prefeito de Tupã, que proceda a roçada e limpeza das margens do Córrego Afonso XIII, no trecho localizado próximo ao “piscinão” da Rua Moema.

Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

 

• Tribuna Livre (máximo de dois inscritos)

 

O Presidente do Centro de Estudos e Recuperação para a Vida – CERVIDA, Pe. Antônio Padula, solicita uso da Tribuna Livre para que o Sr. Jonatan Krauspenhar possa falar sobre as emendas impositivas às entidades e projetos sociais do município de Tupã.

 

• Discussão e votação de Moções

 

Moção Nº 152/2021 - 01/10/2021

Assunto: Manifesta congratulações ao Sr. Ângelo Antoniazi Neto, por prestar relevantes serviços e demonstrar abnegação e profundo amor tanto para com a função pública quanto para com a função de radialista se destacando em Tupã.

Autoria: AUGUSTO FRESNEDA TORRES (NINHA)

 

Moção Nº 153/2021 - 01/10/2021

Assunto: Manifesta congratulações à equipe do site Mais Tupã, pela celebração de seu sétimo aniversário de fundação.

Autoria: ALEXANDRE SCOMBATTI

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei Nº 46/2021 - 25/08/2021

Assunto: Dispõe sobre a capacitação e treinamento, no âmbito da Estância Turística de Tupã, de profissionais da área de educação e saúde, para identificar e denunciar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil sob todas as formas e meios, e dá outras providências.

Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

 

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2021 - 21/09/2021

Assunto: Dispõe sobre a capacitação e treinamento, no âmbito da Estância Turística de Tupã, de profissionais da área de educação para identificar e denunciar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil sob todas as formas e meios, e dá outras providências.

Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

 

Projeto de Lei Nº 56/2021 - 24/09/2021

Assunto: Altera a disposição do inciso IV, do art. 5º, da Lei Municipal nº 3.613, de 26 de junho de 1996, para incluir na composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDC representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior, e dá outras providências.

Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

Esgotadas as matérias constantes da Ordem do Dia será concedida a palavra ao Vereador que quiser fazer uso da mesma em Explicação Pessoal, independente de inscrição prévia.

 

PAUTA DA  SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DO DIA 04/10/2021

Art. 157, do Regimento Interno

 Projeto de Lei Nº 46/2021 - 25/08/2021

Autoria: ELIÉZER DE CARVALHO

 

Projeto de Lei Nº 56/2021 - 24/09/2021

Autoria: CAIO KANJI PARDO AOQUI