Boa noite! Quarta, 29/Mai./2024

Contemplados da "Lei Paulo Gustavo" realizarão manifestação devido a falta de pagamento do Governo Municipal

Sábado, 4 de Mai. de 2024
Fonte: Redação Mais Tupã!

A Lei Paulo Gustavo de fomento a cultura e a produção áudio visual teve o lançamento de seu edital em meados do segundo semestre de 2023 em Tupã, com recursos advindos do Governo Federal em forma de convênio, podendo ser utilizado somente com este fim. 

Foram abertos diversos editais de fomento, sendo que mais de 120 pessoas foram contempladas, em diversas áreas, seja da produção áudio visual, seja artesãos ou profissionais da cultura. 

Para cidade de Tupã o montante é de 574 mil reais, que já deveria ter sido pago aos contemplados dos editais públicos, ainda no final de 2023. 

Sem o benefício, muitos artistas sentiram-se prejudicados financeiramente e começaram a cobrar os seus direitos na Justiça, após a prefeitura não realizar o pagamento. A prefeitura por sua vez não justificou em nenhum momento o porquê desse pagamento não ter sido efetuado.

Em fevereiro, já com dois meses de atraso do pagamento, a prefeitura recebeu uma denúncia da Sra. Teresa Vicente, que acusa possíveis irregularidades. Segundo a denunciante, o edital elaborado pela Prefeitura de Tupã apresentava possíveis irregularidades, como beneficiar artistas que não vivem exclusivamente do setor audiovisual, o que é totalmente permitido pelo edital. 

No entanto como pode-se notar o Governo Caio Aoqui, teve 60 dias, pelo menos, para realizar o pagamento sem que existisse qualquer denúncia formal, e não o fez sem nenhuma justificativa. 

Cansados de esperar uma solução os artistas contemplados pela Lei Paulo Gustavo estão convocando uma manifestação, em frente a Prefeitura Municipal, para a próxima quarta-feira, dia 08 de maio a partir das 16 horas. 

Os organizadores ressaltam que se o pagamento for realizado até a quarta-feira o protesto não será realizado.

Vale ressaltar que o Governo Municipal corre o risco de perder o valor do convênio caso não seja realizado os pagamentos, e os artistas terão, a cada dia que passa, um prazo mais curto para realizar a contrapartida social dos projetos, o que acaba prejudicando toda a população tupãense. 

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