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Governo Caio Aoqui fecha contas de 2023 no vermelho

Sexta, 12 de Jan. de 2024
Fonte: Jornal Diário de Tupã

A Prefeitura de Tupã encerrou o ano de 2023 com déficit em suas contas. Segundo dados do Portal da Transparência, que esteve a maior parte deste início do ano fora do ar, no ano passado a prefeitura teve uma arrecadação de R$ 278.118.031,26 e uma despesa (incluindo os restos a pagar) de R$ 280.958.618,00 – apresentando um saldo negativo de R$ 2.840.586,74.

Em 2023, a Prefeitura de Tupã previa arrecadar R$ 326.973.600,00, mas atingiu 85,05% da receita estimada. Os setores que apresentaram as principais despesas da prefeitura, em 2023, foram o Fundo Municipal de Saúde, com gastos de R$ 76.027.383,70, representando 27,33% da arrecadação municipal. Dessa forma o município cumpriu o percentual mínimo com investimentos em saúde que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é de 15%.

As despesas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, incluindo o Fundeb Municipal, foram de R$ 77.990.342,20, representando 28,04% da receita. Vale lembrar que, subtraindo os investimentos nas subsecretarias de Esportes e Cultura, os gastos somente com educação, incluindo o Fundeb Municipal, somam a quantia de R$ 72.607.603,70, o que representa 26,10%, cumprindo, ainda assim, o percentual mínimo constitucional no setor que é de 25%. 

Os gastos com a Subsecretaria Municipal de Obras e Trânsito representaram 11,80% da arrecadação, somando R$ 32.826.563,62; Meio Ambiente, 6,56%, somando R$ 18.268.644,28; Economia e Finanças, 4,68%, somando R$ 13.016.363,82; e Administração, 4,09%, somando R$ 11.390.164,39.

Menores investimentos

O que chama a atenção, são os baixos investimentos da prefeitura em Esportes, Cultura, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Juntas, essas secretarias e subsecretarias somaram investimentos de R$ 13.948.874,30, ou seja, 5% sobre o valor da arrecadação do ano.

De acordo com o Portal da Transparência, os investimentos na Subsecretaria de Esportes foram de 1,27% do valor da receita, somando R$ 3.537.199,95; Subsecretaria de Cultura (incluindo o Fundo Municipal de Cultura), 0,7%, somando R$ 1.985.538,56; Secretaria de Comunicação, 0,07%, somando R$ 207.487,96; Secretaria de Agricultura, 0,4%, somando R$ 1.139.248,36; Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (incluindo o Fundo Municipal de Solidariedade), 0,65%, somando R$ 1.818.745,13; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior, 0,5%, somando R$ 1.407.202,02; Secretaria de Governo, 0,55%, somando R$ 1.543.595,32; Secretaria de Planejamento e Infraestrutura, 0,8%, somando R$ 2.347.651,68; Secretaria de Assuntos Jurídicos, 1,10%, somando R$ 3.072.120,66; e Gabinete e Turismo, 1,8%, somando R$ 5.200.188,62.

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