A Justiça declarou a imputabilidade penal de Marcelo Nistarda da Silva Antoniassi pelo assassinato de sua esposa, Milena Raquel Dantas Bereta Nistarda da Silva, ocorrido em Tupã. Com a decisão, o réu foi considerado plenamente capaz de compreender a ilicitude de seus atos e responderá criminalmente pela morte.

A decisão foi tomada após uma avaliação médica para verificar as condições mentais do acusado na época do crime. A perícia concluiu que Marcelo tinha capacidade de compreender seus atos e responder por eles.

A defesa havia pedido uma nova perícia, mas a solicitação foi negada pelo juiz. Segundo a decisão, não havia dúvidas técnicas que justificassem outro exame e o pedido apenas atrasaria o andamento do processo.

Com a conclusão da avaliação, o juiz determinou que os laudos fossem incluídos no processo que apura o assassinato e arquivou o procedimento específico que discutia a saúde mental do acusado. O processo por homicídio qualificado poderá seguir normalmente.

Histórico de violência e denúncia horas antes do assassinato

O crime ocorreu na tarde de 26 de fevereiro de 2024. Horas antes, na manhã daquele mesmo dia, Milena, de 53 anos, havia procurado a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência por violência psicológica e pedir medidas protetivas de urgência contra o marido.

Em depoimento, a mulher contou que era casada com Marcelo, gerente comercial, havia 29 anos. Os dois tinham um filho de 26 anos. Milena também tinha uma filha de 29 anos, de outro relacionamento, criada pelo casal.

Segundo o relato feito à polícia, cerca de dois meses antes do assassinato, depois que os filhos deixaram a casa para morar em outras cidades, Marcelo teria passado a controlar a rotina da mulher e a impedi-la de sair de casa. Ela também relatou episódios de violência psicológica, cárcere privado e relações sexuais sem consentimento.

Naquele mesmo dia, Milena havia descoberto que o marido monitorava e rastreava seu celular. No boletim, ela também contou que já havia sido agredida fisicamente por Marcelo cerca de 10 anos antes e registrado uma ocorrência contra ele.

Na tarde do mesmo dia, Marcelo usou uma Ford Pampa para atingir o portão da residência da família e derrubá-lo. Vizinhos chamaram a Polícia Militar, que foi até o imóvel.Os policiais encontraram o homem em uma das janelas. Inicialmente, ele disse que não sairia, mas depois permitiu a entrada da equipe.

Segundo o registro policial, Marcelo estava muito exaltado e tinha marcas de sangue nas mãos e no rosto. Ele afirmou ter feito uma “merda” e pediu várias vezes que os policiais atirassem contra ele.

Dentro da casa, os policiais encontraram portas internas arrombadas e danificadas. Milena estava morta no chão do quarto, com ferimentos graves.

O local foi periciado pela Polícia Científica, e Marcelo foi levado à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Tupã, onde a prisão em flagrante foi formalizada.