Um homem foi preso na manhã de quarta-feira, 17 de junho, em Quatá, acusado de crimes contra a saúde pública após ser flagrado comercializando produtos terapêuticos, fitoterápicos e medicinais de procedência duvidosa nas proximidades da Praça da Igreja Matriz.
De acordo com a Polícia Militar, a equipe realizava patrulhamento quando foi acionada pela Guarda Municipal para averiguar uma denúncia recebida pela Vigilância Sanitária do município. A informação apontava que um indivíduo estaria vendendo diversos produtos sem comprovação de origem em frente a uma farmácia localizada na Avenida Rui Barbosa.
Com base nas características repassadas, os policiais iniciaram diligências e localizaram o homem no endereço informado. Durante a abordagem, nada de irregular foi encontrado em relação aos seus documentos pessoais. No entanto, ao vistoriarem a mochila que ele carregava, os policiais encontraram uma grande variedade de produtos comercializados como terapêuticos, fitoterápicos e medicinais.
Entre os itens apreendidos estavam pomadas, géis massageadores, xaropes, bálsamos, suplementos e compostos naturais. Segundo a Vigilância Sanitária, vários produtos não possuíam número de lote e alguns sequer apresentavam registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também foram constatados indícios de irregularidades nos rótulos, que apresentavam impressão precária e características incompatíveis com os padrões exigidos para comercialização.
Ainda conforme o órgão municipal, os produtos não ofereciam garantias quanto à eficácia, qualidade ou segurança para o consumo, levantando suspeitas de desvio de qualidade e possível adulteração.
Durante a ocorrência, os policiais também encontraram R$ 214,50 em dinheiro com o abordado. Todos os produtos foram apreendidos e encaminhados à Delegacia de Polícia de Quatá para análise e demais providências legais.
Após tomar conhecimento dos fatos, a autoridade policial determinou a prisão do homem pelo crime previsto no artigo 273, parágrafo 1º-B, incisos I e III, do Código Penal, que trata da falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais.
A ocorrência foi atendida pelos soldados Montezani e Alves. O acusado permaneceu preso à disposição da Justiça.