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Lei Seca: Brasil passa a contar com teste que flagra motoristas sob efeito de drogas

Quinta, 20 de Ago. de 2026
Fonte: Jornal Cidade Aberta

O Brasil deu um novo passo na fiscalização do trânsito com a regulamentação do uso do “drogômetro” em blitzes da Lei Seca. O equipamento, devidamente certificado pelo Inmetro, utiliza a coleta de saliva para identificar em minutos se o condutor dirigiu após o consumo de substâncias psicoativas. A medida reforça o cerne das recentes resoluções e diretrizes de fiscalização viária no país.

Como funciona o teste e quais substâncias são detectadas

  • Método de triagem: O exame é feito de forma rápida e não invasiva, a partir do recolhimento de amostra de fluido oral (saliva).
  • Substâncias identificadas: O dispositivo é capaz de detectar o consumo de ilícitos e medicamentos controlados de efeito entorpecente, incluindo cannabis (maconha), cocaína, anfetaminas, metanfetaminas, opióides e ecstasy.
  • Objetivo principal: Coibir a condução de veículos por motoristas com capacidade psicomotora alterada por entorpecentes, ampliando o escopo da fiscalização que antes focava predominantemente no consumo de álcool (bafômetro).

Regras e penalidades para quem recusar ou testar positivo

As sanções para o motorista flagrado sob o efeito de drogas — ou para aquele que se recusar a realizar o teste de saliva — seguem o mesmo rigor aplicado ao teste do etilômetro pela legislação de trânsito:

  • Infração: Gravíssima.
  • Penalidades: Multa (multiplicada por 10), suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado.

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