A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (23), uma operação contra fraudes no INSS, com ações em 13 estados e no Distrito Federal. As investigações apontam que entidades cobravam mensalidades indevidas de aposentados e pensionistas sem autorização, gerando prejuízo estimado de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

As associações, muitas vezes sem estrutura para prestar os serviços prometidos (como planos de saúde e academias), falsificavam assinaturas e formalizavam Acordos de Cooperação Técnica com o INSS para realizar os descontos. A CGU entrevistou 1.300 beneficiários, e 97% afirmaram nunca ter autorizado os débitos.

Seis servidores públicos foram afastados por decisão judicial, entre eles o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi exonerado. Também foram afastados:

• Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho (procurador-geral do INSS)
• Giovani Fassarella Spiecker (coordenador de Suporte ao Atendimento)
• Vanderlei Barbosa dos Santos (diretor de Benefícios e Relacionamento)
• Jacimar Fonseca da Silva (coordenador de Pagamentos e Benefícios)
• Um servidor não identificado, envolvido diretamente nas fraudes

Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão em 34 cidades. Cinco pessoas foram presas, com foco em entidades de Sergipe, e uma segue foragida. Houve também bloqueio de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão. A PF apreendeu carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro em espécie.

Os envolvidos podem responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Entidades investigadas

Entre as investigadas está o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), cujo vice-presidente é Frei Chico, irmão do presidente Lula. Em nota, o Sindnapi afirmou apoiar as investigações e garantiu atuar com autorizações formais conforme as normas do INSS.

O diretor da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, se reuniram com o presidente Lula nesta quarta-feira no Palácio da Alvorada para tratar do caso, que atingiu o alto escalão do INSS.

Orientações aos beneficiários

Aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em seus contracheques podem solicitar a exclusão automática pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pela Central 135. Os serviços disponíveis incluem “exclusão” e “bloqueio” de mensalidade associativa.