A fiscalização é feita pela Polícia Militar Ambiental em todo estado de São Paulo. Isso significa que, os rios e reservatórios serão monitorados pelos agentes especializados. Os policiais terão apoio de viaturas, embarcações e drones. O período de proibição de pesca de espécies nativas que vai até o dia 28 de fevereiro de 2025.

Pescadores profissionais e estabelecimentos que possuem estoques de peixes nativos devem declará-lo até segunda-feira (4), especificando a quantidade que possui de cada espécie.

A população pode denunciar à polícia qualquer tipo de irregularidade relacionada à pesca durante o período de piracema. Isso deve ser feito por meio dos telefones dos batalhões e companhias de Polícia Ambiental.

O pescador que desrespeitar as regras é multado e responde criminalmente. O valor da autuação é a partir de R$1.000, podendo variar conforme a infração. O material recolhido é apreendido.

Pescadores profissionais

Para que os pescadores profissionais não fiquem expostos à vulnerabilidade social, o Governo Federal criou o seguro defeso. O benefício é pago exclusivamente para aqueles que vivem somente da pesca e não possuem outra renda durante o período de restrição, ou seja, entre os meses de novembro e fevereiro.

Durante o defeso, a pesca é limitada a métodos e locais específicos no estado de São Paulo. Em rios das duas bacias, é permitida apenas a pesca desembarcada, utilizando linha de mão, caniço, vara com molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais.