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Prefeitura vai prorrogar contrato com empresas de ônibus por 90 dias

Quinta, 16 de Mar. de 2023
Fonte: Assessoria

O prefeito Caio Aoqui, se reuniu nesta quinta-feira (16) com representantes dos alunos que são atendidos pelo transporte universitário para discutir a melhor forma de implantação das mudanças previstas no projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal nesta segunda-feira. 

Apesar de não ser uma obrigatoriedade da prefeitura, que por lei é obrigada a garantir o transporte escolar apenas dos alunos da educação básica, o benefício continua sendo concedido com o objetivo de incentivar o aluno a ingressar e concluir o ensino superior.

Para auxiliar os alunos universitários, atualmente a prefeitura arca com as despesas de locação de três ônibus para alunos universitários que estudam em Marília e um ônibus para alunos que estudam em Adamantina. Somente quando o número de alunos ultrapassa o número de poltronas disponíveis, um outro ônibus é contratado, sendo que o custo complementar é rateado entre todos os alunos. 

Para tornar a concessão desse benefício mais justa, além de possibilitar a ampliação do número de estudantes beneficiados, a prefeitura aprovou junto ao Legislativo projeto de lei regulamentando o auxílio transporte universitário.

Dessa forma, ao invés de contratar as empresas para transportar os alunos universitários, a prefeitura passará a conceder uma bolsa para cada aluno, desde que todos os critérios estabelecidos sejam atendidos.

Com a mudança, o aluno passaria a ter a opção de utilizar esse auxílio para escolher a forma de transporte que for mais conveniente, seja de forma coletiva, através da contratação de ônibus, van ou qualquer outro veículo; ou ainda de forma individualizada. Ou seja, a concessão deste auxílio a prefeitura deixaria de contratar as empresas que hoje transportam os universitários, mas garantiria aos alunos auxílio financeiro para assumir a responsabilidade pela contratação do transporte.

Pelo novo sistema, para receber o benefício os alunos precisam atender a vários critérios, que incluem renda familiar de até 5 (cinco) salários mínimos, matriculas em curso superior de nível de graduação devidamente autorizado pelo Ministério da Educação (MEC) e que não são oferecidos pelas faculdades locais, com exceção de cursos  oferecidos por instituições públicas, a prefeitura prioriza o atendimento àqueles que realmente necessitam do auxílio do poder público para cursar o ensino superior.

Como não há limite no número de alunos atendidos, a prefeitura acredita que uma quantidade maior de estudantes universitários possa ser beneficiada, já que além dos jovens que estudam em Marília ou Adamantina, também serão contemplados alunos que cursam ensino superior em Pompéia ou qualquer outra cidade dentro do raio de 80 quilômetros de Tupã. 

Além desses alunos, os alunos que estudam no período diurno, e que atualmente não contam com esse auxílio, também passariam a ser beneficiados. Apesar dos benefícios, as alterações geraram várias dúvidas entre os alunos. Além de explicar as mudanças, a reunião também teve por objetivo esclarecer as dúvidas dos estudantes. 

Durante a reunião os universitários apresentaram três reivindicações à prefeitura, incluindo a prorrogação do início das novas regras, que passariam a vigorar no início de abril, quando terminam o contrato entre a prefeitura e as empresas de ônibus; a inclusão dos alunos matriculados no 1º semestre deste ano, que na proposta original não teriam direito ao benefício além o aumento do valor do auxílio que será concedido a cada aluno.

Atendendo à solicitação dos universitários, o prefeito Caio Aoqui determinou a prorrogação do contrato com as empresas de ônibus por 90 dias.  Com isso, o serviço de transporte dos alunos continuará sendo realizado normalmente dentro das regras atuais, pelos próximos 3 meses. Durante esse período a prefeitura vai analisar a possibilidade de atender às demais reindicações apresentadas pelos alunos. Já os alunos terão esse prazo para se mobilizar e se organizar para assumir a responsabilidade sobre o transporte universitário. 

O prefeito Caio considerou a reunião positiva, agradeceu a participação dos vereadores e parabenizou os alunos por buscarem o diálogo junto ao Poder Público. “Nos sensibilizamos com o pedido dos alunos e determinamos a prorrogação do contrato com as empresas de ônibus por 90 dias. Então nos próximo três meses, não haverá nenhuma mudança, o serviço de transporte universitário continuará sendo realizado normalmente. E vamos aproveitar esse prazo para voltar a conversar com os alunos para encontrar a melhor forma de implantar essas mudanças”, finalizou Caio. 

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