Em notificação emitida nesta segunda-feira (5) a Secretaria de Meio Ambiente comunicou todos os proprietários de terrenos situados na área urbana do município que estas áreas devem estar devidamente roçadas. Os lotes que estiverem com mato alto precisam ser limpos em um prazo máximo de 15 dias corridos.

Após este período, caso haja o descumprimento da determinação, a Prefeitura vai executar o serviço, cobrando o valor de R$ 1,79 por metro quadrado, acrescido de multa de 20%, o que eleva o valor a R$ 2,15 por metro quadrado.

A Prefeitura está programando mutirões de roçada nos terrenos particulares que não atenderem a esta convocação. O objetivo é garantir que a cidade esteja limpa para evitar o registro de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de arboviroses como dengue e chikungunya e a proliferação e animais peçonhentos, como escorpiões.

A iniciativa tem respaldo legal em decreto publicado no ano passado, que destaca que “é obrigação dos proprietários de imóveis sem edificação a realização permanente dos serviços de adequada limpeza”. O texto assegura à Secretaria de Meio Ambiente a prerrogativa de realizar a roçada após o prazo determinado nesta segunda-feira, sem prévio comunicado.