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Eleições 2024: Jovens que completarem 18 anos entre 1º e 2º turno poderão votar se quiserem

Segunda, 19 de Fev. de 2024
Fonte: Jornal Diário de Tupã

O jovem que vai completar 18 anos entre o primeiro e o segundo turno das eleições neste ano, será obrigado a votar? Mesmo em Tupã, muitos eleitores e eleitoras estão com essa dúvida. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece essa questão, deixando claro como proceder.
De acordo com o TSE, no Brasil o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir de 18 anos de idade e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.
Em 2024, mais de 152 milhões de eleitoras e eleitores escolherão candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 6 de outubro, e o segundo turno no dia 27 de outubro, onde for necessário. 

Com base nesse contexto, se o jovem completar 18 anos depois do primeiro turno e antes do segundo turno e tiver o título de eleitor, o voto será facultativo no primeiro turno (já que a pessoa terá 17 anos, no caso) e se tornará obrigatório no segundo turno (já que a eleitora ou o eleitor terá 18 anos), nas cidades onde houver.
Porém, se o jovem ainda não tem o título de eleitor e só quer tirá-lo quando fizer 18 anos completos, não será possível votar em nenhum dos turnos das eleições municipais de 2024, já que o cadastro de eleitores para o pleito de outubro estará fechado para novas inscrições eleitorais a partir de 9 de maio deste ano.
Nesse caso, a pessoa não está inscrita na Justiça Eleitoral; portanto, não é eleitora ou eleitor. Ou seja, não poderá votar de forma facultativa no primeiro turno (apesar de ter 17 anos) e nem no segundo turno (apesar de ter a obrigação de votar no segundo turno, por ter completado 18 anos).

Prazo para pedido
A solicitação do título de eleitor é simples, rápida e gratuita. Basta a pessoa acessar o Portal do TSE, no Autoatendimento Eleitoral e seguir os procedimentos requeridos. A data-limite para fazer o alistamento eleitoral e tirar o documento este ano é o dia 8 de maio. A inscrição eleitoral também pode ser feita presencialmente, no Cartório Eleitoral, na Rua Mandaguaris, 106.

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