O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que previa indenização por danos morais e uma pensão especial para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da zika. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU).

De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o projeto tramitou por quase uma década no Congresso. Ele previa o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil e uma pensão vitalícia para as crianças afetadas, com valor equivalente ao teto do INSS, atualmente R$ 8.092,54.

A justificativa apresentada pelo governo para o veto foi a “contrariedade ao interesse público e a inconstitucionalidade” da medida.

O governo federal editou uma medida provisória para indenizar em R$ 60 mil as famílias de crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. 

A decisão gerou forte repercussão negativa, especialmente entre as mães das crianças beneficiárias e organizações que as apoiam. A ONG UniZika Brasil criticou o veto em uma publicação nas redes sociais, lamentando a falta de diálogo por parte do governo. “Não nos chamaram para conversar, para construir o melhor caminho, nunca nos receberam, mesmo com tantas tentativas”, declarou a instituição. Segundo a ONG, o governo apenas publicou uma medida provisória que prevê um “apoio financeiro” como resposta ao projeto, considerada insuficiente.

As senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves (Republicanos-DF) manifestaram solidariedade às famílias e prometeram lutar pela derrubada do veto no Congresso.

“Continuaremos juntas nessa luta, agora pela derrubada do veto. Sigamos em frente. Contem comigo!”, declarou Gabrilli.

“Queridas famílias, já vamos começar hoje o movimento pela derrubada do veto. Não desanimem. Eu já estava com este temor e já estava falando com os colegas parlamentares. A mobilização de vocês será necessária e decisiva”, afirmou Damares.

A expectativa agora é de que o Congresso Nacional decida sobre a manutenção ou derrubada do veto presidencial nos próximos meses.