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Moradores de Pompeia ficam sem transporte público após Justiça suspender contrato emergencial

Sexta, 1 de Ago. de 2025
Fonte: G1

A cidade de Pompeia ficou sem transporte público nesta sexta-feira (1°) após decisão judicial suspender a contratação emergencial da empresa Grande Marília , que assumiria as três linhas municipais. A medida atendeu a um pedido do Ministério Público, que apontou falta de transparência e ausência de licitação.

A contratação havia sido anunciada pela prefeitura da cidade como início de um novo serviço com mais conforto e tecnologia.

No entanto, a Justiça entendeu que a suposta urgência foi provocada pela própria gestão, que sabia do fim do contrato anterior e não realizou nova licitação em tempo necessário.

A Justiça determinou então que a prefeitura assegure a continuidade do transporte coletivo, podendo até prorrogar de forma excepcional, o contrato com a antiga operadora. A Circular Pompeia recusou o pedido e não assinou aditivo contratual. Com isso, o serviço foi interrompido, e moradores foram afetados logo nas primeiras horas do dia.

Uma passageira relatou à reportagem da TV TEM que precisou caminhar quatro quilômetros até o trabalho. A Justiça ainda aplicou multa de R$ 15 mil por dia em caso de descumprimento, limitada ao valor do contrato suspenso (R$ 259 mil).

Em nota, a prefeitura de Pompeia informou que está trabalhando para normalizar a situação o mais rápido possível.

Também em nota, a empresa Circular de Pompeia disse que "solicitou à Prefeitura cópia do processo de dispensa de licitação do transporte público, mas, sem resposta, acionou o Ministério Público, resultando em Ação Civil Pública e suspensão do contrato emergencial. Após isso, a Prefeitura passou a criticar publicamente a empresa, apesar de antes ter reconhecido a inviabilidade de substituí-la com frota própria. No fim do contrato, propôs prorrogação, que foi recusada pela empresa devido às contradições e riscos legais. A Circular afirma que sempre prestou serviço regular e com qualidade", afirma no texto.

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