O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) ao longo dos últimos sete anos tem atuado fortemente para garantir avanços ao setor do amendoim no Estado de São Paulo. Suas articulações tiveram início ainda em 2019, com diversas reuniões junto ao Governo do Estado de SP e à Secretaria da Fazenda e Planejamento, quando foram apresentadas as demandas de produtores, beneficiadores, cooperativas e exportadores do setor, considerado um dos mais importantes do agronegócio paulista.

Esse trabalho fundamental contou também com o apoio do então secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, que recebeu representantes da cadeia produtiva para discutir medidas de fortalecimento do segmento.

Participações essenciais

O então vereador Alexandre Scombatti (PL) teve participação ativa nessas articulações, acompanhando reuniões presenciais e virtuais, intermediando demandas do setor produtivo e contribuindo para aproximar os pleitos dos produtores junto ao governo paulista. Também foram cruciais as participações da Associação dos Beneficiadores de Amendoim do Estado de São Paulo (ABEAESP), da Câmara Setorial do Amendoim, técnicos tributaristas e do empresário tupãense, Antônio Fernandes Campos, que contribuíram para o fortalecimento das reivindicações do setor.

As articulações resultaram na publicação do Decreto nº 66.391, de 28 de dezembro de 2021, assinado pelo então governador em exercício, Rodrigo Garcia, promovendo alterações no RICMS paulista e garantindo medidas tributárias consideradas importantes para a competitividade do amendoim paulista.

Considerando solicitações diretas do deputado federal Luiz Carlos Motta, em 2025, o governador Tarcísio de Freitas voltou a atender os pleitos do setor com a publicação do Decreto nº 69.366/2025, restabelecendo o diferimento de 40% do ICMS nas operações internas entre estabelecimentos industriais beneficiadores e fortalecendo novamente a cadeia produtiva do amendoim no estado de São Paulo.

Segundo representantes da cadeia produtiva, a manutenção dos benefícios fiscais ajuda a preservar a competitividade do setor, reduzindo impactos tributários para produtores, beneficiadores e exportadores paulistas. O segmento destaca que as medidas contribuem para evitar reflexos negativos no preço pago ao produtor, na geração de empregos e no desempenho das exportações do amendoim paulista.

Articulações de Motta garantem milhões de reais em benefícios fiscais

Representantes do setor destacam ainda que o trabalho liderado pelo deputado federal Luiz Carlos Motta contribuiu para garantir milhões de reais em benefícios fiscais ao longo dos últimos anos, fortalecendo a competitividade da cadeia produtiva do amendoim paulista e assegurando melhores condições para produtores, beneficiadores e exportadores.

São Paulo lidera a produção e o beneficiamento de amendoim no Brasil, sendo responsável pela maior parte das exportações nacionais. Representantes do setor apontam que os incentivos fiscais e os investimentos em tecnologia contribuíram para o crescimento da produção e da produtividade nos últimos anos.

Mais segurança econômica e fortalecimento da competitividade

A cadeia produtiva destaca ainda que a mobilização política foi decisiva para ampliar a segurança econômica, fortalecer a competitividade e incentivar o desenvolvimento regional, consolidando o amendoim como uma das atividades relevantes do agronegócio paulista.

Tupã e toda a região seguem entre os principais polos da cadeia produtiva do amendoim, setor responsável pela geração de empregos, renda e desenvolvimento regional.

(*) Com informações da Imprensa Oficial PL-SP