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Cidade de Tupã tem dívida pública de quase 50 milhões segundo SADIPEM. Mais de 80% acumulado no Governo Caio Aoqui

Sexta, 10 de Mai. de 2024
Fonte: Jornal Diário de Tupã

Nos últimos 12 anos, o município de Tupã somou uma dívida pública de R$ 48.406.782,60, segundo os dados do Sadipem (Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios). 

A dívida da Prefeitura de Tupã representa, por exemplo, quase dois meses de arrecadação municipal. 
Segundo dados do Portal da Transparência, entre os dias 1º de janeiro a 25 de fevereiro deste ano, a receita municipal foi de R$ 48.140.905,39. 

No dia 1º de janeiro de 2012, a Prefeitura de Tupã fez um financiamento de R$ 12.844.000,00 com a Caixa Econômica Federal. Passados 12 anos, o saldo devedor desse financiamento ainda é de R$ 8.367.204,29. O prazo para quitação vence no dia 17 de maio de 2030. 

Esse saldo devedor passou de R$ 5.865.371,85 em 31 de dezembro de 2015, para R$ 8.367.204,29 no dia 31 de dezembro de 2023, devido ao acúmulo de juros.

Finisa
No dia 2 de março de 2020, a prefeitura fez um novo empréstimo com a Caixa Econômica Federal, por meio do Finisa, no valor de R$ 18 milhões. De acordo com o Sapidem, em relação a essa dívida que está para vencer, "tanto na fase de carência quanto na fase de retorno, incidirão juros correspondentes a variação acumulada das taxas médias diárias do Certificado de Depósito Interfinanceiros [CDI], acrescidas de 5,7 % a.a [ao ano]". 

O saldo devedor desse empréstimo é de R$ 14.059.370,05, com data de quitação para o 1º de março de 2030. 
Vale lembrar que, devido aos juros, esse saldo devedor passou de R$ 9.728.066,00 em 31 de dezembro de 2020, para R$ 14.059.370,05 em 31 de dezembro de 2023.  

Precatórios
No dia 31 de dezembro de 2020, a dívida da prefeitura com precatórios (ordens de pagamentos advindas de decisões judiciais) era de R$ 1.737.629,99. Já dia 31 de dezembro de 2023, essa dívida era de R$ 3.155.230,94. 
De acordo com o relatório, a Prefeitura de Tupã tem até o dia 31 de dezembro de 2025 para quitar esses precatórios.

Restos a pagar

Outras dívidas não contratuais, como o registro único de valores de restos a pagar não processados, somam a quantia de R$ 7.824.977,36, que devem ser quitados até o dia 31 de dezembro deste ano. 
Cabe destacar que a prefeitura ainda tem um outro empréstimo, de R$ 15 milhões, feito neste ano, com a Caixa Econômica Federal, para serviços de infraestrutura.

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