O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta sexta-feira um pacote de ações voltadas para a segurança pública no país.
As principais iniciativas são:
Segundo informações do Palácio do Planalto, Lula assinará um decreto que institui o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS) para o desenvolvimento de iniciativas de segurança pública que observem necessidades e especificidades dos estados da Amazônia Legal.
O governo prevê um investimento de R$ 2 bilhões, com recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do BNDES, para estruturas e compra de equipamentos para os estados.
Lula ainda antecipou a liberação de R$ 1 bilhão em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os estados e o Distrito Federal. O ministro da Justiça, Flávio Dino, já tinha anunciado a decisão pelas redes sociais.
O governo vai ainda liberar R$ 170 milhões para repasses para o Porgrama Escola Segura para 24 estados, o Distrito Federal e 132 municípios. Os projetos que vaõ receber os valores estão habilitados no edital Escola Segura, lançado em abril.
Os projetos envolvem medidas preventivas de patrilhas/rondas escolas das polícias militares ou das guardas civis municipais,, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos de acolhimento, escuta ativa e encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes. Estão previstas também ações em pesquisa, diagnóstico e o fortalecimento da investigação e monitoramento cibernéticos.