Boa noite! Quinta, 18/Jul./2024

Lula lança pacote para segurança pública com ações para a Amazônia e mudança em decreto de armas

Sexta, 21 de Jul. de 2023
Fonte: G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta sexta-feira um pacote de ações voltadas para a segurança pública no país. 

As principais iniciativas são:

  • Um novo decreto de armas, com restrição de venda de pistolas
  • a criação de estrutura para combater o crime organizado na Amazônia
  • a inclusão de ataques em escolas na lista de crimes hediondos
  • endurecimento de penas para ataques golpistas, como os vistos no 8 de janeiro

Segundo informações do Palácio do Planalto, Lula assinará um decreto que institui o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS) para o desenvolvimento de iniciativas de segurança pública que observem necessidades e especificidades dos estados da Amazônia Legal.

O governo prevê um investimento de R$ 2 bilhões, com recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do BNDES, para estruturas e compra de equipamentos para os estados.

Lula ainda antecipou a liberação de R$ 1 bilhão em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os estados e o Distrito Federal. O ministro da Justiça, Flávio Dino, já tinha anunciado a decisão pelas redes sociais.

O governo vai ainda liberar R$ 170 milhões para repasses para o Porgrama Escola Segura para 24 estados, o Distrito Federal e 132 municípios. Os projetos que vaõ receber os valores estão habilitados no edital Escola Segura, lançado em abril.

Os projetos envolvem medidas preventivas de patrilhas/rondas escolas das polícias militares ou das guardas civis municipais,, cursos de capacitação para profissionais da área de segurança e cursos de acolhimento, escuta ativa e encaminhamento para a rede de proteção às crianças e adolescentes. Estão previstas também ações em pesquisa, diagnóstico e o fortalecimento da investigação e monitoramento cibernéticos.

LEIA TAMBÉM