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Vereador Hatano propõe projeto de lei para prevenção à violência em ambiente escolar em Tupã

Quinta, 6 de Abr. de 2023
Fonte: Redação Mais Tupã!

O Vereador Lucas Hatano propôs um projeto de lei que institui a Política de Prevenção à Violência em Ambiente Escolar Contra Educadores e Alunos da Rede Municipal de Ensino. O objetivo é combater a violência em ambiente escolar contra educadores e alunos, e promover medidas de prevenção em situações nas quais os educadores e alunos estejam sob risco de violência que possa comprometer sua segurança.

O projeto prevê a criação de atividades extracurriculares nas escolas, envolvendo educadores, alunos, famílias e membros das comunidades correspondentes, além de ações cautelares visando identificar e prevenir atentados violentos e invasões escolares. Também serão implementadas medidas preventivas em situações nas quais os educadores e alunos estejam sob risco de violência que possa comprometer sua segurança.

A Política de Prevenção à Violência em Ambiente Escolar Contra Educadores e Alunos será organizada conjuntamente pelas entidades representativas dos profissionais de educação, Conselhos de Segurança, Entidades Comunitárias e demais entidades interessadas, sob a coordenação da Direção da respectiva unidade escolar.

As medidas preventivas e cautelares adotadas pelos órgãos competentes da comunidade escolar, das entidades representativas dos profissionais de educação e da Secretaria Municipal da Educação, poderão consistir em afastamento cautelar do educador em situação de risco de violência, transferência do educador para outra escola, caso seja avaliado que não há condições de permanência na unidade de ensino, além de assistência ao educador que sofre ameaças, bem como ao aluno infrator.

Segundo o Vereador Hatano, a violência nas escolas é uma questão preocupante em todo o país, visto o crescente número de atentados violentos em escolas brasileiras. A criação de uma política de prevenção à violência em ambiente escolar contra educadores e alunos da Rede Municipal de Ensino de Tupã se faz necessária para proteger aqueles que desempenham uma importante função na sociedade, bem como para garantir um ambiente escolar seguro e saudável.

Espera-se que este projeto de lei seja aprovado para garantir um ambiente mais seguro e tranquilo para os educadores e alunos da Rede Municipal de Ensino de Tupã.

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