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Deputados de SP aprovam fim da meia-entrada em eventos culturais e esportivos

Quinta, 28 de Out. de 2021
Fonte: Redação Mais Tupã!

Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que acaba com os ingressos de meia-entrada no estado. As informações são do g1.

O texto é de autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas), conhecido como Mamãe Falei, e diz que a meia-entrada em eventos artísticos, cinema, dentre outros, que hoje é reservada a idosos e estudantes, passará a ser válida “a todas as pessoas com idades entre 0 e 99 anos”.

Em teoria, isso significa o fim do benefício, uma vez que a meia-entrada passaria a ser o preço padrão cobrado nas bilheterias.

O direito à meia-entrada para categorias específicas é previsto em leis federais, como o Estatuto do Idoso, que garante o direito a idosos com mais de 60 anos, e uma outra norma que regulamenta a meia-entrada a pessoas com deficiência e estudantes.

Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo paulista, fica assegurado a todas as pessoas com idade de 0 a 99 anos "o acesso, mediante o pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral, a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento ou similares, promovidos por quaisquer entidades, públicas ou privadas, realizados em estabelecimentos públicos ou particulares".

O direito "não é cumulativo com outros benefícios que garantam desconto ou gratuidade".

"Foi o setor de eventos que me pediu, inclusive, me fez cartas de apoio de que queria a aprovação desse PL porque, basicamente, quando você tem uma casa de show ou é produtor de eventos, você precisa ter previsibilidade de quanto vai arrecadar, e você só fica sabendo disso sabendo quanto pode cobrar de ingresso", afirma Do Val.

O projeto segue para sanção do governador João Doria (PSDB).

 

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