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Operação Sem Fronteira resulta em condenações severas e penas que ultrapassam uma década de prisão

Segunda, 2 de Fev. de 2026
Fonte: Polícia Civil

A Justiça da Comarca de Tupã proferiu sentença condenatória em ação penal oriunda da Operação Sem Fronteira, reconhecendo a atuação de uma associação criminosa estruturada e voltada ao tráfico interestadual de drogas. 

A decisão judicial confirmou a robustez da investigação conduzida pela Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (DISE), destacando a legalidade e a consistência das provas produzidas.

Conforme reconhecido na sentença, os réus atuavam de forma organizada, com divisão clara de funções, logística definida para transporte de entorpecentes a partir de outro estado da federação e posterior armazenamento e distribuição na cidade. 

A droga apreendida, principalmente maconha e haxixe, era destinada ao comércio ilícito local, caracterizando tráfico reiterado e associação estável.

Ao analisar o mérito, o magistrado rejeitou todas as preliminares defensivas e reconheceu a prática dos crimes de tráfico de drogas, em mais de uma oportunidade, e associação para o tráfico, com incidência de causa de aumento em razão da origem interestadual dos entorpecentes. 

A sentença enfatiza que a atuação policial observou rigorosamente os parâmetros legais, inclusive quanto à obtenção e preservação das provas.

As penas aplicadas variaram conforme o grau de envolvimento e a quantidade de crimes imputados a cada condenado. De forma global, as reprimendas fixadas ultrapassaram, em alguns casos, a marca de 10 anos de reclusão, somando-se as condenações pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico, além de penas de multa. 

Outros condenados receberam penas inferiores, porém sempre em patamar considerado expressivo pelo Juízo, diante da gravidade concreta dos fatos e da reiteração criminosa.

Em situação específica, a Justiça reconheceu a inimputabilidade penal de uma das acusadas, determinando a aplicação de medida de segurança, nos termos da legislação penal vigente, afastando a pena privativa de liberdade.

A decisão judicial reforça o papel estratégico da DISE no combate ao tráfico de drogas, especialmente em investigações de maior complexidade e alcance regional. 

A Operação Sem Fronteira consolidou-se como um trabalho técnico e minucioso, capaz de desarticular uma organização criminosa estruturada e de produzir resultados efetivos no âmbito do sistema de Justiça Criminal.

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