Um novo projeto de lei em tramitação propõe o endurecimento severo das punições da Lei Seca no Brasil. A principal mudança eleva a multa por recusa ao teste do bafômetro para cerca de R$ 29 mil, valor dez vezes superior ao aplicado atualmente pelo Código de Trânsito.

Além do impacto financeiro, o texto prevê a suspensão do direito de dirigir por até 10 anos para casos graves ou reincidentes. O objetivo da proposta é combater a sensação de impunidade e retirar das vias condutores que colocam a segurança coletiva em risco de forma reiterada.

A medida, prevista no projeto de lei 3.574/2024, de autoria do ex-deputado Gilvan Máximo, busca alinhar a legislação nacional a padrões internacionais de segurança viária para reduzir os índices de mortalidade no trânsito. O projeto segue em análise e, se aprovado, representará a alteração mais rigorosa na Lei Seca desde a sua criação.