Temendo a repercussão negativa, o governo vai recuar da taxação de encomendas importadas com valores menores que US$ 50. Na noite da segunda-feira 17, o presidente Lula convocou Fernando Haddad, ministro da Fazenda, para tratar do assunto, de acordo com a agência de notícias Reuters.

Na semana passada, o governo federal bateu cabeça sobre fazer mudanças na taxação de importados. De acordo Haddad, a intenção do governo era evitar o “contrabando”. A fala acabou contradizendo a declaração feita por Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal, na última terça-feira, 11.

Durante uma entrevista ao portal UOL, Barreirinhas disse que a Receita Federal iria acabar com a isenção da taxação sobre as encomendas de produtos importados com valor de até US$ 50.

A medida poderia encarecer as compras feitas em sites estrangeiros, como Shein, Shopee e AliExpress. Contudo, na quinta-feira 13, o ministro da Fazenda negou que o governo federal pretendia mudar a tributação sobre e-commerces estrangeiros. “O que se está reclamando, por parte de algumas empresas, é que está havendo uma concorrência desleal de alguns sites, não de todos. Isso está sendo investigado e pode ser coibido.”

Atualmente, as encomendas abaixo de US$ 50 estão livres da tributação, desde que a transação se dê entre pessoas físicas e não de empresa para consumidor. 

Em conversa com jornalistas, Haddad ressaltou que a isenção é apenas para pessoas físicas, e que o governo vai buscar formas para aumentar a fiscalização e taxar empresas que, atualmente, burlam regras para receber o benefício de forma irregular