O prefeito Renan Pontelli, acompanhado da secretária de Desenvolvimento Social e Família, Paula Gonçalves, assinou os Termos de Fomento para transferência de recursos oriundos de doações do Imposto de Renda, ano fiscal 2025.
Essas doações são feitas diretamente ao Fundo da Infância e Adolescência de Tupã (FIA), gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa (FDPI), sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI).
No total estão sendo destinados R$ 1.256.600,92 que os contribuintes tupãenses destinaram na declaração do IR do ano passado. Deste total, R$ 543.732,92 foram doados ao FIA, beneficiando 17 Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atendem crianças e adolescentes.
Outros R$ 712.868,00 foram destinados ao FDPI, beneficiando mais 03 Organizações da Sociedade Civil (OSC) do município que atendem pessoas idosas.
Além de ficar retido nos Fundos cerca de 15% a 20% para campanhas, capacitações entre outras ações direcionadas a serviços diretos e indiretos com e para crianças, adolescentes e pessoas idosas. A secretária de Desenvolvimento Social, destacou a importância dos repasses para os projetos aprovados pelos devidos Conselhos e agradeceu aos contribuintes que efetuaram as doações na declaração do Imposto de Renda para o nosso município.
Ela explicou também que para ter direito aos recursos, as Organizações da Sociedade Civil apresentaram projetos que foram analisados e aprovados pelo CMDCA e pelo CMDPI.
As OSC que atendem Criança e Adolescente que receberam recursos foram:
Além disso, três OSC que atendem pessoas idosas foram contempladas: a Apae, que recebeu R$ 108.918,00; a Casa dos Velhos, que foi beneficiada com R$ 408.950,00 e a Rede Feminina de Combate ao Câncer, com R$ 195 mil.
O prefeito Renan Pontelli destacou o trabalho desenvolvido pelas OSC, que contribuem diretamente no cuidado e melhoria da qualidade de vida da população. Ele também parabenizou os contribuintes que colaboram na campanha do Imposto Solidário e lembrou que a população pode continuar contribuinte doando parte do seu Imposto de Renda devido na declaração deste ano.
“É com alegria que temos constatado que o tupãense vem se conscientizando e destinando cada vez mais parte de seu Imposto de Renda. São recursos que iriam para o Governo Federal, mas que ficam em Tupã, beneficiando as nossas OSC e os tupãenses que são atendidos por elas. E nós, como Poder Público, além de contribuir com as OSC através dos nossos repasses e subvenções, também ajudamos a incentivar os contribuintes a efetuarem suas doações, através de campanhas de orientação e esclarecimento, como o Imposto Solidário”, afirmou.
Vale lembrar que a destinação da parte devida do Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) não gera nenhum ônus para o contribuinte. Basta optar por destinar o valor ao Fundo escolhido e, assim, contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas e de ações para apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade.