Para que a retomada das aulas presenciais ocorra com mais segurança, a Prefeitura de Tupã divulgou, nesta terça-feira (25), recomendações instituídas por meio de um decreto municipal (nº 9.372/2022). Entre as orientações válidas para as Redes Municipal, Estadual, Federal e Particular, está a manutenção do ensino remoto até 21 de fevereiro para alunos em idade pré-escolar e do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano).

Os demais segmentos da educação estão autorizados a voltar à modalidade presencial conforme calendários próprios. Sendo assim, está permitido retorno para turmas de ensino Infantil, berçários, creches e maternal, Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), Ensino Médio, Formação Técnica, e Cursos Superiores.

Detalhes da publicação foram apresentados pelo prefeito Caio Aoqui em coletiva de imprensa, realizada por videoconferência, em respeito ao protocolo de isolamento social. “O público do 6º ano até a Educação Superior está, em sua maioria, imunizado contra a covid-19. Prorrogamos o início das aulas apenas nas faixas etárias que começaram agora a campanha de imunização, e terão cerca de 20 dias entre a imunização e o início das aulas. Com o aumento da cobertura vacinal, nossa expectativa é de queda nos índices de contaminação”, ressalta o prefeito.

Uma pesquisa de opinião foi aplicada entre os pais e responsáveis para avaliar o desejo por um adiamento das aulas presenciais e o nível de aceitação dos pais à vacinação. Dessa forma, os comitês de Saúde e Educação optaram pela volta facultativa às aulas, cabendo às famílias decidir se encaminharão os filhos para a escola, assim como gestores e mantenedores podem decidir seguir o calendário proposto no decreto, ou não.

O vice-prefeito, Renan Pontelli, diz que além dos protocolos de saúde básicos, como uso de máscara, aferição de temperatura corporal, disponibilização de álcool em gel e tapetes sanitizantes, “haverá obrigatoriedades de isolamento por 10 dias para alunos e professores de turmas com 3 casos confirmados. Também determina a suspensão total das aulas e das atividades após haver ao menos 8 positivados, com a obrigatoriedade de higienização completa dos prédios”. 

Caso as unidades que ofereçam Educação Básica (Infantil ao Ensino Médio) decidam retornar fora do prazo, elas precisarão submeter um Termo de Responsabilidade à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

A normatização permite às famílias saber o parâmetro mínimo de segurança que necessita ser respeitado. As instituições que oferecerem ensino presencial, mas que descumprirem o Decreto, estarão sujeitas à infração sanitária, e às penalidades dispostas no Código Sanitário Estadual (Lei Estadual nº 10.083/ 1998).

Esta retomada gradual da normalidade poderá acontecer com mais segurança graças ao início da vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Por isso, o secretário de Saúde, dr. Miguel Ângelo de Marchi, apresentou dados referentes à taxa de infecção pela covid-19 em crianças dessa faixa etária, como forma de incentivo aos pais para participação na campanha.

“Apenas no mês de janeiro, o município registrou 171 casos positivos de covid-19 em crianças de até 11 anos. Conforme os boletins diários, de 22 de novembro a 22 de dezembro, tivemos apenas 27 casos, enquanto que de 23 de dezembro, até esta segunda (24), foram 2.687 confirmados”, o médico afirma ainda que apenas com a vacinação em massa de crianças será possível reduzir a transmissão e evitar que o surgimento de novas variantes.

Do dia 2 ao dia 21 de fevereiro, as turmas de Pré I, Pré II e Ensino Fundamental I da Rede Municipal terão aulas exclusivamente na modalidade on-line. As aulas para os estudantes acima de 11 anos, serão híbridas.