A primeira audiência pública para a elaboração do Orçamento 2025 e do Plano Plurianual (PPA) vai acontecer no próximo dia 14, a partir de 19h, no auditório da UniFadap (rua Mandaguaris, 1010). No encontro, a população tem oportunidade de apresentar sugestões sobre a aplicação de recursos públicos, de modo a transformar a realidade do município.

“A construção de uma cidade mais justa, eficiente e voltada para as reais necessidades da população passa, necessariamente, pela participação ativa dos cidadãos nos processos de decisão”, convoca o secretário de Planejamento e Gestão, Paulo Henrique Andrade.
O encontro é uma oportunidade para que a população influencie diretamente a definição de prioridades para os investimentos públicos.

“É a maneira mais eficaz que a população tem de apresentar e debater suas demandas”, acrescenta Andrade. O secretário destaca ainda que, quando maior o número de envolvidos nestas audiências, mais plural e abrangente se torna o orçamento.

A participação popular não é apenas um direito garantido pela Constituição, mas também um instrumento essencial para a construção da democracia participativa. “Cada voz tem grande valor na construção do futuro de Tupã. “Comparecer às audiências públicas é exercer a cidadania de forma ativa, ajudando a transformar a cidade em um lugar mais justo, mais funcional e melhor para todos”, concluiu.

PPA e LOA

A pasta está preparando o Plano Plurianual (PPA), que orienta as ações do Governo Municipal por um período de quatro anos, definindo metas, programas e determinando a alocação de recursos em setores fundamentais. Já a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. Por fim, a LOA detalha, ano a ano, quanto será gasto e onde.

“Quando a comunidade participa desses processos, cresce o controle social e a transparência, e os recursos públicos passam a ser aplicados de forma mais eficiente, atendendo às reais prioridades da cidade e de todos seus moradores”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão.