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Moraes manda suspender o X, antigo Twitter, no Brasil

Sexta, 30 de Ago. de 2024
Fonte: G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X do Brasil.

Ele ainda notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede social em todo território nacional em, no máximo, 24h. Cabe à Anatel efetuar a medida (veja mais abaixo).

E empresas como Apple e Google terão 5 dias para tirar o aplicativo do X de suas lojas online.

O ministro impôs multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar o X, mesmo o site estando banido do país.

O ministro também havia ordenado que o X pagasse multas pendentes, que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.

As multas chegam a R$ 18 milhões. O X também não cumpriu essa determinação.

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