A Praça “Aparecido de Barros – Caveira”, conhecida como “Praça do Estádio”, na Avenida Tamoios, ainda não teve propostas de empresas interessadas em reformar o espaço, para que, de fato, se transforme em um novo projeto de lazer com o uso dos boxes que, até o momento, estão desativados. 
A proposta da Prefeitura de Tupã é reformar a praça e oferecer a concessão de uso dos boxes a empresas interessadas em comercializarem seus produtos no local. 

Vale lembrar que, somente no ano passado, a prefeitura abriu três licitações, nos dias 10 de abril, 16 de junho e 29 de setembro, para reformar a praça, mas as concorrências foram “desertas”, sem a participação de empresas interessadas no certame. 

De acordo com a planilha orçamentária do projeto, a obra deverá receber revestimentos, instalação de esquadrias, instalações hidráulicas, acessibilidade, pintura, impermeabilização e serviços finais. A reforma estava avaliada em R$ 288,6 mil. Sem a proposta de empresas, o espaço vem sendo utilizado pela Prefeitura de Tupã em eventos esporádicos. 

Concessão

A Lei Complementar 279, de 13 de maio de 2014, destaca que a concessão de direito de uso será outorgada por período de cinco anos, permitida a sua renovação por igual período. “A concessão de direito de uso dos boxes será onerosa, mediante pagamento mensal e individualizado por metro quadrado de área da unidade”, afirmou. “A cessionária utilizará dita unidade, exclusivamente para a atividade econômica que constituiu objeto da proposta adjudicada no certame licitatório, vedada a alteração desta finalidade, que implicará na sua retrocessão com todas as benfeitorias a ela acrescidas, sem direito a indenização pelo erário, seja a que título for”, destacou.