A Prefeitura de Tupã encerrou o primeiro bimestre do ano no “vermelho”, com um déficit de R$ 6,6 milhões em suas contas. Segundo dados do Portal da Transparência, entre os meses de janeiro a fevereiro de 2024, a arrecadação da prefeitura foi de R$ 54,6 milhões e as despesas, incluindo os restos a pagar de R$ 61,2 milhões.

Um possível argumento de queda na arrecadação não é motivo para a prefeitura apresentar saldo negativo logo no primeiro bimestre do ano. Segundo o levantamento, a arrecadação da prefeitura no primeiro bimestre apresentou alta de 20%, passando de R$ 45,5 milhões entre os meses de janeiro a fevereiro de 2023, para R$ 54,6 milhões no mesmo período deste ano, o que representou um aumento de R$ 9,1 milhões em sua arrecadação.

Já as despesas tiveram alta de 5,15%. Entre os meses de janeiro a fevereiro de 2023, a prefeitura teve gastos de R$ 58,2 milhões. No mesmo período deste ano, as despesas, incluindo os restos a pagar, foram de R$ 61,2 milhões, um aumento de R$ 3 milhões nos gastos públicos.

PRINCIPAIS DESPESAS
Os órgãos municipais que apresentaram as principais despesas da Prefeitura de Tupã no primeiro bimestre deste ano foram o Fundo Municipal de Saúde, com gastos de R$ 8,2 milhões, representando 15,1% da receita arrecadada no período; Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, R$ 4,4 milhões (8,5%); Secretaria Municipal de Educação, R$ 3,6 milhões (6,59%). Vale lembrar que, subtraindo as despesas das subsecretarias de Cultura (R$ 192,5 mil) e Esportes (R$ 290 mil) as despesas somente da pasta da educação são de R$ 3,1 milhões (5,67%). Os gastos com o Fundeb Municipal foram de R$ 3,1 milhões (5,67%). Dessa forma, os gastos do município, somente com educação, foram de R$ 6,2 milhões (11,35%). Os gastos da Secretaria Municipal de Administração, no primeiro bimestre foram de R$ 1 milhão (1,83%).

DÉFICIT EM ALTA 

Nunca é demais lembrar que o primeiro trimestre do ano sempre é o melhor em arrecadação, por conta do IPVA e do IPTU. No caso do primeiro, a maior parte dos proprietários de veículos fazem a opção pelo pagamento à vista. Já o IPTU tem vencimento neste mês, no próximo dia 25, sendo vantagem o pagamento em cota única, com 15%, o que garante mais recursos aos cofres municipais.
Diante do atual quadro, o que se espera é que o déficit possa aumentar no decorrer do ano, exceto se houver reação positiva na arrecadação, especialmente do ICMS e FPM. Isso em decorrência dos fatores já abordados e do reajuste salarial dos servidores municipais, questão que já pode estar sendo discutida, como sempre sem maior participação da categoria.