Neste ano, a pesca estará liberada a partir de quinta-feira, dia 29 de fevereiro, com o fim da piracema, período em que os cardumes nadam contra as correntezas para se reproduzirem. O calendário da atividade tem o objetivo de auxiliar na reprodução e impedir a extinção das espécies no Brasil. Amanhã, portanto, dia 28, será o último dia de restrição.

Em 1967, com a criação do Código da Pesca, foi determinado um período de defeso para proteger os peixes nativos em momentos de vulnerabilidade. A piracema, palavra de origem indígena que significa “subida dos peixes”, começa no mês de novembro, quando a atividade passa a ser suspensa.

A medida — de extrema importância para a conservação dos ecossistemas aquáticos — permite que as fêmeas realizem as desovas tranquilamente e sem ameaças, além de contribuir para o aumento das populações, segundo o Instituto de Pesca.

“É como uma população de mulheres grávidas indo para a maternidade e, nesse caminho, ninguém pode fazer nada com elas. Se você pescar um peixe com muitos filhotes, vai acabar com uma geração. A piracema em si é o fenômeno biológico e ecológico”, explica Adriano Prysthon, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Pesca e Aquicultura.

Durante o período da piracema, pescadores que comprovarem que dependem exclusivamente da atividade são beneficiados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com um seguro-defeso, de um salário mínimo (R$ 1.412,00) por mês.

Na região de Tupã, não houve o registro de muitos abusos por parte da Polícia Militar Ambiental, que continua mobilizada na fiscalização dos rios.

Licença para pescar

Para colaborar com o público interessado em obter a Licença para Pesca Amadora ou Esportiva, o Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, informa que o documento é emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e tem validade de 1 ano em todo o território nacional. Uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do País, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal.

A categoria desembarcada possui um custo de R$ 20,00 e a embarcada possui um custo de R$ 60,00. É de suma importância que os pescadores e as pescadoras exerçam a sua profissão de forma legalizada, a fim de assegurar os seus direitos e garantir acesso aos benefícios previdenciários.

Recentemente, o MPA lançou o PesqBrasil – RPG Pescador e Pescadora Profissional, um novo sistema de cadastramento e recadastramento de pescadores e pescadoras profissionais artesanais. Seu objetivo é agilizar e simplificar o processo de registro e a legalização da atividade pesqueira.

O PesqBrasil foi desenvolvido com o intuito de ser acessível a um público mais amplo, expandir o alcance em áreas de difícil acesso e eliminar obstáculos associados ao processo de registro. O acesso é feito exclusivamente pela plataforma GOV.BR, sendo necessário possuir nível Prata ou Ouro.

Quem pode utilizar este serviço?

Para se cadastrar, é necessário ter 18 anos ou mais, estar em pleno exercício de sua capacidade civil, ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com autorização para o exercício profissional no País.
O público interessado em obter licença de pesca amadora ou esportiva pode acessar este link ou entrar em contato por telefone ou WhatsApp no número (61) 3276-4233. Também é possível enviar e-mail para pescaamadora.esportiva@mpa.gov.br.