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12/02/2016

Eleições 2016

TSE define gastos para campanhas em Tupã.

 

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu o limite de gastos das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para os cargos de prefeito e vereador neste ano.


O cálculo dos investimentos foi realizado com base nos valores que representam os maiores gastos declarados, na respectiva circunscrição, na eleição de 2012. 


Nas eleições para prefeito, para o primeiro turno, o limite foi estabelecido em 70% referente ao maior gasto declarado para o cargo em 2012, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno. Nas eleições municipais de Tupã, no ano de 2012, o maior gasto declarado para o cargo de prefeito foi de R$ 682.700,00. Neste ano, os gastos para a campanha de prefeito não poderão exceder a quantia de R$ 477.890,00, segundo os dados do TSE. 


Cabe ressaltar que o investimento na campanha será de 50% em relação ao maior gasto declarado para o cargo em 2012, na circunscrição eleitoral em que houve dois turnos. Para o segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos será de 30% do valor.

 

Vereadores

O limite de gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador será de 70% segundo o maior gasto contratado na circunscrição para o respectivo cargo na eleição de 2012.


No ano de 2012, o maior gasto declarado em Tupã para eleição de vereador foi de R$ 81.875,50. Neste ano, o candidato a vereador poderá investir recursos de até R$ 57.312,85 em sua campanha eleitoral.


Nos municípios de até 10 mil eleitores, o limite de gastos será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador. Será considerado o número de eleitores existentes no município na data do fechamento do cadastro eleitoral.


Os limites também serão aplicáveis aos municípios com mais de 10 mil eleitores sempre que o cálculo realizado em valor inferior ao patamar previsto para cada cargo.

O Tribunal Superior Eleitoral atualizará monetariamente os valores. A atualização dos valores terá como termo inicial o mês de outubro de 2012 e como termo final o mês de junho do ano de 2016.


Os valores atualizados serão divulgados por ato editado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho do ano da eleição.


O TSE manterá a divulgação dos valores atualizados relativos aos gastos de campanha eleitoral na sua página na internet.

 

O limite de gastos para os municípios criados após a eleição de 2012 será calculado conforme o limite de gastos previsto para o município-mãe, procedendo-se ao rateio de tal valor entre o município-mãe e o novo município de acordo com o número de eleitores transferidos, observando, quando for o caso, os valores mínimos.
As alterações foram promulgadas por meio da resolução nº 23.459, de 15 de dezembro de 2015.

 

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